Apresentação ABRAGEL

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GERAÇÃO DE ENERGIA LIMPA – ABRAGEL, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, sediada em Brasília/DF, representa atualmente 286 (duzentos e oitenta e seis) dos maiores e mais relevantes agentes de geração de Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs, Centrais Geradoras Hidrelétricas – CGHs e Usinas Hidrelétricas – UHEs autorizadas até 50 MW do País, dentre os quais figuram atualmente a CEMIG, COPEL, BRASIL PCH, BRENNAND, ATIAIA, BROOKFIELD, CPFL, ENEL, STATKRAFT, LIGHT, HIDROTÉRMICA, dentre outros.

Dentre nossas atividades, destacamos:

  • Acompanhamento de publicações e decisões de interesse junto ANEEL, MME, EPE, CCEE, MMA, ANA etc. com informativos diários aos associados;
  • Ações judiciais como autora ou parte, como êxito na obtenção de liminares como, por exemplo, no caso da Resolução CNPE 03/2013, Portaria MME 463/2009, REN ANEEL 409/2010, GSF, dentre outras;
  • Ações administrativas junto a ANEEL com requerimentos como, por exemplo, em face da REN 764/2017 (GFOM) e tendo obtido êxito em algumas solicitações importantes, tais como a otimização de procedimentos de análise e aprovação de estudos e projetos de PCHs e UHEs até 50 MW (REN 673/2015 e REN 765/2017) e a revogação da Res. ANA 1.047/2016 (solicitação de nova outorga a empreendimentos localizados em rios de domínio da União, outorgados antes de 2003);
  • Ações administrativas junto ao MME com pleitos para melhoria do preço-teto nos leilões regulados, metodologia dos leilões de energia do ACR, metodologia da Portaria MME 463/2009, entre outros;
  • Acompanhamento e participação ativa nas Consultas e Audiências Públicas da ANEEL, com contribuições relevantes como, por exemplo, no caso da AP 085/2015 (projetos básicos e mecanismo de garantia física de UHEs até 50 MW), da AP 045/2016 (GFOM), da AP 024/2017 (aprimoramento da REN 409/2010 e da AP 009/2018 (cálculo do UBP na prorrogação de usinas autorizadas), tendo essas duas últimas intensa participação por parte da ABRAGEL em suas respectivas sessões presenciais;
  • Acompanhamento e participação ativa nas Consultas Públicas realizadas no MME, dentre as mais recentes estão a CP 033/2017 (aprimoramento do marco legal do setor elétrico brasileiro) e CP 062/2018 (PDE 2027);
  • Acompanhamento legislativo, participando ativamente no Congresso. Dentre os temas atuais, destacamos a MP 814/2017 (caducada), o PL 9463/2018, o PL 1917/2015, dentre outros;
  • Participação ativa em conselhos, comitês e fóruns relevantes do setor elétrico: Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM/MG, Fórum das Associações do Setor Elétrico Brasileiro – FASE, Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico – FMASE, dentre diversos outros comitês estaduais e câmaras técnicas.

O sucesso de uma entidade como a ABRAGEL depende fundamentalmente da qualidade e representatividade de seu quadro de associados. Por isso, convidamos a sua empresa para filiar-se ao nosso grupo de Associados, para que juntos possamos escrever uma nova história de sucesso.

Associe-se!

Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa – ABRAGEL