Audiências e Consultas Públicas

    • Audiência Pública ANEEL n° 050/2017:

    Objetivo → obter subsídios para o aprimoramento da metodologia de rateio de inadimplência e da cobrança dos Encargos de Serviço do Sistema na Liquidação Financeira do Mercado de Curto Prazo no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.

    Prazo para envio de contribuições: 28/10/2017.

     

    • Audiência Pública ANEEL n° 053/2017:

    Objetivo → obter subsídios para o aprimoramento do Edital do Leilão nº 4/2017-ANEEL – “Leilão A-4” de 2017 -, cujo objeto é à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de energia elétrica de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa.

    Prazo para envio de contribuições: 05/11/2017.

     

    • Audiência Pública ANEEL n° 054/2017:

    Objetivo → obter subsídios para o aprimoramento do Edital do Leilão nº 5/2017-ANEEL – “Leilão A-6” de 2017 -, cujo objeto é a contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de energia elétrica de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa, a carvão e a gás natural em ciclo combinado.

    Prazo para envio de contribuições: 05/11/2017.

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    • Audiência Pública ANEEL n° 055/2017:

    Objetivo → obter subsídios para a regulamentação da Lei Complementar nº 158/2017, que dispõe sobre o cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços pertencente aos municípios.

    Prazo para envio de contribuições: 26/11/2017.

  • Mais informações: http://www.aneel.gov.br/audiencias-publicas