Apresentação ABRAGEL

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GERAÇÃO DE ENERGIA LIMPA – ABRAGEL, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, sediada em Brasília/DF, representa diversos dos maiores e mais relevantes agentes do setor de geração de energia elétrica, dentre Centrais Geradoras Hidrelétricas – CGHs, Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs e Usinas Hidrelétricas – UHEs até 50 MW do País.

Criada para reunir e fortalecer as empresas interessadas na produção de energia elétrica a partir das Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs, a ABRAGEL traduz também em seu nome e marca a forte ligação com o conceito de sustentabilidade. Estabelece metas para bienais, alinhadas, principalmente, com a busca da melhoria na competitividade do setor de geração de energia elétrica limpa e renovável e a reinserção das usinas hidráulicas, em especial das CGHs, PCHs e UHEs até 50 MW, como uma das fontes importantes na expansão da matriz energética brasileira.

Os focos de atuação da Associação têm sido aqueles que abrangem a identificação e o desenvolvimento de uma agenda positiva para tratar as causas-raiz dos desafios de sua competitividade, a busca pela melhor financiabilidade dos projetos, o aperfeiçoamento da metodologia dos leilões de energia de forma a incorporar os Leilões por Fonte e/ou Regionalizados com preços teto adequados à realidade da fonte e do mercado, o fortalecimento e a defesa da manutenção dos limites de elegibilidade para o mercado livre de fontes incentivadas, o fortalecimento da cadeia produtiva do segmento de PCHs, CGHs e de UHEs até 50 MW, os aperfeiçoamentos na legislação do setor, a política industrial e tecnológica, além do acompanhamento e atuação nas questões regulatórias.

Dentre as atividades destacamos:

• Acompanhamento de publicações e decisões de interesse junto ANEEL, MME, EPE, MMA, ANA, etc. com informativos diários aos associados;
• Ações judiciais como autora ou parte, com êxito na obtenção de liminares como, por exemplo, no caso da Resolução CNPE 03/2013 e da Portaria MME 463/2009;
• Ações administrativas junto à ANEEL;
• Ações administrativas junto ao MME com pleitos como, por exemplo, de melhoria do preço-teto e metodologia dos leilões de energia do ACR;
• Acompanhamento e participação ativa nas Consultas e Audiências Públicas da ANEEL, com contribuições relevantes como, por exemplo, no caso da AP 013/2013 (estudos de inventário – Res. 672/2015) e AP 057/2014 (projetos básicos e mecanismo de garantia física de PCHs – Res. 673/2015);
• Participação ativa em conselhos e fóruns relevantes do setor elétrico: Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH/MG, Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM/MG, Fórum das Associações do Setor Elétrico Brasileiro – FASE e Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico – FMASE.

O sucesso de uma entidade como a ABRAGEL depende fundamentalmente da qualidade e representatividade de seu quadro de associados. Por isso, convidamos sua empresa para filiar-se ao nosso grupo de Associados, para que juntos possamos escrever uma nova história de sucesso.